Termos e condições

1. Introdução

Bem-vindo ao website da ArteSecur, uma marca da Exportom. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições de Uso, que regem a navegação, a compra de produtos e o relacionamento entre a ArteSecur e os seus clientes.

2. Identificação da Empresa

A ArteSecur é propriedade da Exportom, empresa especializada na comercialização de sistemas de alarme e soluções de segurança eletrónica.

Contacto: artesecur@gmail.com

Sede: Rua Antonio Duarte Faustino, 5A R/C
2300-389 Tomar
Portugal 

NIF:PT518915646

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável e a não realizar qualquer ação que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer o seu normal funcionamento.

A ArteSecur reserva-se o direito de suspender ou limitar o acesso ao website em caso de utilização indevida.

4. Produtos e Preços

Todos os produtos apresentados estão descritos com o máximo rigor possível.

Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

A ArteSecur reserva-se o direito de alterar preços, promoções ou características dos produtos sem aviso prévio, garantindo sempre que as alterações não afetem encomendas já confirmadas.

5. Encomendas e Pagamento

As encomendas são efetuadas através do website. Após a confirmação da encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação.

O pagamento poderá ser realizado pelos métodos disponíveis na plataforma (cartão, transferência, MB Way, entre outros).

A ArteSecur apenas processa encomendas após confirmação do pagamento.

6. Entregas e Envios

Os produtos são enviados para a morada indicada pelo cliente no momento da compra.

Os prazos de entrega são estimados e podem variar consoante o destino ou disponibilidade de stock.

A ArteSecur não se responsabiliza por atrasos resultantes de fatores externos, como transportadoras ou eventos de força maior.

7. Devoluções e Direito de Livre Resolução

O cliente tem o direito de devolver os produtos no prazo de 14 dias após a recepção, desde que os artigos se encontrem nas mesmas condições em que foram enviados, sem sinais de uso e na embalagem original.

Para exercer este direito, o cliente deve contactar o serviço de apoio através de artesecur@gmail.com.

Os custos de devolução são suportados pelo cliente, exceto em caso de defeito ou erro no envio.

8. Garantias e Assistência Técnica

Todos os produtos comercializados pela ArteSecur beneficiam da garantia legal em vigor.

Caso o produto apresente avaria, o cliente deverá comunicar o problema ao serviço de apoio para instruções sobre reparação ou substituição.

9. Responsabilidade

A ArteScur não se responsabiliza por danos resultantes da má utilização dos produtos ou de instalação incorreta por terceiros.

10. Proteção de Dados

A ArteSecur respeita a privacidade dos seus clientes e cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Os dados recolhidos destinam-se apenas ao processamento de encomendas e comunicação com o cliente.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.

11. Alterações aos Termos

A ArteSecur reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário. As versões atualizadas serão publicadas neste website com data de revisão.

12. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, é competente o tribunal da área da sede da empresa, salvo disposições legais imperativas em contrário.